Portaria nº 69035 de 1953 - Câmara Municipal de Lisboa
Portaria 69035 de 1953
HisTic
«Verificando-se o aumento de actos atentatórios à moral e aos bons costumes, que dia a dia se vêm verificando nos logradouros públicos e jardins e, em especial, nas zonas florestais Montes Claros, Parque Silva Porto, Mata da Trafaria, Jardim Botânico, Tapada da Ajuda e outros, determina-se à Polícia e Guarda Florestais uma permanente vigilância sobre as pessoas que procurem frondosas vegetações para a prática de actos que atentem contra a moral e os bons costumes. Assim, e em aditamento àquela Postura nº 69035, estabelece-se e determina-se que o artº 48º tenha o cumprimento seguinte:
1º Mão na mão……………………2$50
2º Mão naquilo…………………15$00
3ºAquilo na mão………………30$00
4º Aquilo naquilo………………50$00
5º Aquilo atrás daquilo………100$00
Parágrafo único
Com a língua naquilo, 150$00 de multa, preso e fotografado.»
Licença em papel oficial emitida pelo governo para os portadores de isqueiros os poderem utilizar.
(...) reduzindo das 585 000 crianças em idade escolar, 23% (8% de ineducáveis e 15% de normais estúpidos), ficam 134 500 que não carecem de ensino complementar.
Eusébio Tamagnini, Ministro da Educação, 1934
in Escola, Sociedade que relação?, de Luiza Cortesão (1988)
© 2010 Todos os direitos reservados.